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Tag: LGPD Planalto
Qual a base legal utilizada para o tratamento dos dados sensíveis?
Como será fixada a competência quando incerto o local do crime?
No caso de uma suspeita de violação de dados, quais informações devem constar do comunicado?
As sanções previstas na LGPD são diversas e não possuem como parâmetro para aplicação
Quando o Ministério Público se manifesta?
Quais as hipóteses em que o empregado vai perder o direito a férias nos termos da CLT?
O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?
É possível detração na aplicação do sursis?
Qual a principal característica das leis temporárias e excepcionais?
Quais impostos podem ser majorados por medida provisória?
Quando o juiz deve apreciar as preliminares?
Quais os papéis dos agentes de tratamento de dados pessoais?
Qual a diferença entre planalto e relevo?
Qual é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
Qual é a diferença entre crime e infração?
Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?
Quem pode instituir ou majorar tributos?
Diferença entre concussão e corrupção passiva
É incabível o agravo interno em decisões proferidas pelo órgão colegiado O recurso em questão é cabível contra decisões monocráticas?
Qual medida processual cabível de uma decisão que nega seguimento a um agravo de instrumento qual o prazo para essa medida acaso existente?
A lei geral de proteção de dados (lgpd) aplica-se ao tratamento de dados:
Diferença entre tutela de urgencia e evidencia novo cpc
O que é desconsiderar a personalidade jurídica?
Quando o juiz julga extinto o processo
Trata-se de garantia ao titular de dados pessoais estabelecidas pela lei geral de proteção de dados
Por que o brasil precisa de uma autoridade nacional de proteção de dados pessoais?
Quais são os riscos para o consumidor quando há um tratamento ilícito de dados?
Quais são os principais riscos para os clientes que utilizam de forma indevida?
O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias?
Pode pagar as férias em 2 vezes?
Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?
Como é feita a repartição de competência entre os entes federados?
Quando um sócio pode ser excluído?
Qual recurso cabe contra decisão que rejeitou embargos de declaração?
Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita?
Quem faz tratamento de dados LGPD?
Quando a sentença é proferida na audiência de instrução e julgamento em qual as realizadas as intimações da sentença?
É modalidade de aquisição de posse e propriedade por acessão a imóvel exceto?
Quais são as unidades do relevo brasileiro que são resultantes de um processo de formação no qual a deposição de sedimentos supera a erosão?
Em que momento processual pode ser alegada a competência territorial?
O que significa desconsideração da pessoa jurídica quais seus efeitos?
Quais são as obrigações principais e acessorias?
É ilícita a doação de ascendente a descendente mas o que for doado contará como adiantamento de herança do descendente?
A apelação pode ter dois apelantes na mesma peça
Quais são as prioridades da criança e ou adolescente de acordo com o ECA?
Como se chama o relevo resultante da deposição de sedimentos recentes sendo ela de origem marinha fluvial ou lacustre?
Que mudanças a CLT teve desde sua criação e quais as novas alterações que estão sendo discutidas atualmente?
Em qual momento do processo à parte interessada deverá alegar a nulidade processual?
Qual o sentido e significado previstos na Constituição Federal ao se referir a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?
A garantia de prioridade compreende ECA
O que ocorre se o preposto não comparece à audiência inaugural e a audiência de instrução e a audiência una?
É assegurado a gestante através do Sistema Único de Saúde o atendimento pré e Péri Natal?
E a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto e deriva exclusivamente da vontade das partes?
Em que hipóteses o juiz pode julgar antecipadamente o mérito é possível julgamento parcial de mérito nas duas hipóteses quais são os recursos cabíveis?
Não será possível a estabilização da tutela provisória antecipada ou cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?
O que acontece quando há conflito entre as normas do acordo e da convenção coletiva?
Quais são as regras do procedimento sumaríssimo quando a Administração pública for parte?
Quais são as responsabilidades dos administradores de acordo com os artigos 176 da Lei 6404 76 é a do artigo 153 e seguintes da Lei 6404 76?
Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado seguro-desemprego
Diante de um requerimento do titular referente aos seus dados pessoais que são objeto do tratamento
Quando o titular dos dados solicitar confirmação da existência ou acesso aos seus dados pessoais?
Quando o titular dos dados solicitar confirmação de existência ou acesso aos seus dados pessoais?
Quando um titular solicita a uma empresa a exclusão de todos os dados pessoais que a empresa tenha sobre ele é possível que os dados não sejam excluídos?
Quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?
Como utilizar a epidemiologia Digital para elaborar políticas de saúde Pública
Qual princípio da LGPD garante que a organização adota medidas eficazes para a proteção dos dados?
Artigo 70 codigo de processo penal
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